Com recursos a mais após renegociação
das dívidas, cidade teria condições de construir num ritmo maior estruturas
para melhoria de mobilidade urbana, como corredores de ônibus e terminais,
cujas metas não devem ser alcançadas conforme a prefeitura prometeu para 2016
OUÇA A REPORTAGEM E AS DECLARAÇÕES DE HADDAD NESTE LINKhttp://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2015/04/24/LEVY-SUGERIU-O-CAMINHO-DA-JUSTICA-NO-CASO-DE-RENEGOCIACAO-DAS-DIVIDAS-DIZ-HADDAD.htmSUGESTÃO
DE CABEÇA: A cidade de São Paulo entra na Justiça contra o Governo Federal para
a aplicação da lei que renegocia as dívidas dos estados e municípios. Segundo o
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o fato de o município recorrer à
justiça para resolver o impasse foi uma sugestão do próprio Ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, diante das dificuldades administrativas alegadas pelo
Governo Federal para trocar o indexador sobre os débitos das cidades e estados
Texto: O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que foi o próprio
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que apresentou as dificuldades
administrativas por parte do Governo Federal para a aplicação da lei que
possibilita a renegociação das dívidas de estados e municípios, com a União,
fazendo com que a Capital Paulista entrasse na Justiça. A ação, segundo Haddad,
é para que haja igualdade de tratamento entre os municípios. No mês passado, o
prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também cobrou na Justiça a troca de
indexadores. SONORA Fernando Haddad ainda afirmou que o Governo Federal não foi
pego de surpresa pela ação movida pela cidade de São Paulo. O assunto foi
levado à presidente Dilma Rousseff na última reunião da Gente Nacional dos
prefeitos que ocorreu neste mês. Haddad disse que a possibilidade de ação
judicial por parte de São Paulo foi discutida com Levy mais de uma vez. No dia
31 de março, o ministro Joaquim Levy acenou com a possibilidade de um acordo
para que a troca de índices fosse aplicada a partir de fevereiro de 2016. O
acordo deveria ser formalizado em quinzes dias, o que segundo a prefeitura de
São Paulo, não ocorreu. Haddad deu a entender que não se sentiu completamente
seguro com a promessa do Governo Federal em cumprir o acordo e que numa relação
entre poderes públicos não bastam boas intenções SONORA Atualmente, por ano, a
prefeitura paga 4 bilhões de reais ao Governo Federal. Com a mudança do
indexador, a cidade economizaria 1 bilhão e 300 mil reais anualmente. Se a
prefeitura conseguir uma decisão liminar favorável, este valor seria depositado
numa conta judicial até a regulamentação da lei ou até o esgotamento da ação na
Justiça. Hoje o valor total da dívida da cidade é de 62 bilhões de reais, que
poderia cair para 36 bilhões com a renegociação prevista na lei. Sendo do mesmo
partido da presidente Dilma Rousseff, Haddad quis minimizar os impactos
políticos de sua decisão ao afirmar que a questão das dívidas é apartidária. De
São Paulo, Adamo Bazani.
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publicado em História e marcado Adamo Bazani, ônibus, Blog Ponto de Ônibus, dívidas da cidade de São Paulo, Dilma Rousseff, Joaquim Levy, ministro da Fazenda Joaquim
Levy, renegociação das dívidas com a
União, renegociação das dívidas da
cidade com a União, transportes coletivos.
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