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| Carlos Junior-GO |
DEUS É FIEL
MOVIDO A PURA PAIXÃO
sábado, 31 de outubro de 2015
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
TRIBUNA DE PETROPOLIS
Licitação pode permitir que mais de uma empresa faça o trajeto Petrópolis X Rio
A partir do dia 27, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), inicia uma série de audiências públicas que vai orientar na elaboração do edital para licitação de empresas para operar as linhas intermunicipais em todo o Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual, a linha Petrópolis/Rio poderá ser operada por mais de uma empresa de ônibus, ao contrário do que é hoje, quando há apenas a Única/Fácil.
De acordo com informações da Secretaria, Petrópolis não terá audiência, pois foi preciso dividir o estado do Rio de Janeiro em oito lotes, conforme a densidade populacional. Por causa disso, os petropolitanos interessados em apresentar propostas para o processo licitatório terão três audiências próximas: Duque de Caxias, dia 29 de outubro, às 10h (Travessa Arthur Goulart, 124 – Centro); Três Rios, dia 17 de novembro, às 10h (Cine Três Rios- Praça da Autonomia nº 330 Loja 32- Centro); e Teresópolis, dia 17 de novembro, às 17h (Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Carmela Dutra, 475 – Agriões).
Para participar das audiências públicas, os interessados devem se cadastrar no site do Detro (www.detro.rj.gov.br), já que os locais estão sujeitos à lotação. As perguntas também devem ser encaminhadas previamente e é importante destacar que as demandas só serão discutidas com a presença do solicitante.
Segundo a informação da Secretaria Estadual de Transportes, o número de empresas a operar numa mesma linha será definido com a liberação do edital. “As audiências ajudarão na produção do edital e só depois de todas as audiências públicas que teremos os detalhes definidos. O objetivo da concessão é melhorar a qualidade do transporte de passageiros, estabelecer um contrato com regras claras, direitos e deveres bem especificados, garantia aos usuários de melhores serviços e ao poder público de melhores instrumentos de fiscalização e controle do sistema”, informou a Secretaria, por meio de sua assessoria.
O objetivo é que com as audiências o Estado consiga validar o projeto operacional e os principais instrumentos de gestão que serão implantados. A sociedade civil, usuários do transporte, administradores públicos, além de entidades patronais e laborais terão a oportunidade de apresentar suas demandas e sugestões para otimizar o transporte intermunicipal por ônibus. As contribuições recebidas nas audiências públicas serão analisadas e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado posteriormente no site do Detro, quando será lançada a licitação. As audiências públicas serão realizadas em todas as regiões do estado entre os meses de outubro e novembro.
O projeto do Governo do Estado prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários. As empresas ou consórcios interessados em participar da licitação terão que cumprir as exigências de qualificação técnica estabelecidas pelo Governo do Estado e a concorrência será definida pelo maior valor de outorga.
Além de São Gonçalo, as cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Volta Redonda, no Médio Paraíba; Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte Fluminense; Itaperuna, no Noroeste Fluminense; Cabo Frio, na Baixada Litorânea; Três Rios, no Sul Fluminense; Teresópolis, na Região Serrana; Angra dos Reis, na Costa Verde, e a capital Rio de Janeiro também receberão as audiências que apresentarão o projeto de licitação do sistema. Na ocasião, os requisitos para a participação na licitação e o novo sistema de monitoramento, com a possibilidade de simulações no local, também serão expostos.
O objetivo da concessão é melhorar a qualidade do transporte de passageiros, estabelecer um contrato com regras claras, direitos e deveres bem especificados, garantia aos usuários de melhores serviços e ao poder público de melhores instrumentos de fiscalização e controle do sistema. “Hoje demos início ao processo formal de licitação pública das linhas de ônibus intermunicipais. Queremos que este processo seja o mais transparente possível e que tenha ampla participação da sociedade e dos usuários. Nosso objetivo final é melhorar a qualidade do serviço dos ônibus e dotar o Estado de mecanismos para melhor controlar o sistema”, disse o secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osório.
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
BLOG PONT DE ONIBUS
OPINIÃO: Uma pequena luz para os veículos elétricos
Veículo que ao mesmo tempo é um trólebus e um ônibus elétrico híbrido tem fabricação brasileira. Uma das propostas em tramitação no Congresso é isentar por 10 anos os elétricos, híbridos, etanol e com mais biodiesel. Foto: Adamo Bazani
Projetos ainda dependem de muitos trâmites burocráticos e Brasil vive em atraso em relação à mobilidade não poluente
ADAMO BAZANI
Enquanto em países da América do Norte, Ásia e Europa os noticiários são sobre aquisições de uma só vez de centenas de ônibus elétricos e projetos de aperfeiçoamentos de tecnologias, no Brasil ainda são notícias testes (apenas testes) de alguns poucos ônibus elétricos ou o “super aumento” de 36 trólebus à imensa frota de mais de 14 mil veículos do transporte coletivo da cidade de São Paulo que não vai conseguir cumprir a própria lei que criou que desde 2009 previa troca gradual dos atuais ônibus a diesel até que em 2018 não circulasse na cidade nenhum coletivo que dependa exclusivamente de combustíveis fósseis para operar.
São vários os entraves para que o Brasil permita que seus ônibus e demais veículos sejam menos fumacentos, mas o maior deles é a falta de incentivo em diversas esferas. Tecnologia nacional há. Tecnologia estrangeira se instalando no País com incentivo indireto de outros países, também existe.
Quando o cenário é apenas focado para caminhões e carros de passeio menos poluentes, a situação também não é animadora.
Mas dois projetos podem significar uma pequena luz para veículos movidos a energia elétrica no Brasil, mesmo que as tramitações sejam demoradas e, claro, bem burocráticas.
Na última terça-feira, dia 20 de outubro de 2015, a “Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização” do Senado Federal aprovou o PLS – Projeto de Lei do Senado – 174/2014, do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia, que isenta do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados por 10 anos os veículos elétricos, movidos a bateria, a álcool e que usam pelo menos 30% de biodiesel fabricados no Brasil.
Além disso, o PLS 174 suspende pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre equipamentos feitos no Brasil para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos. Também ficariam livres do IPI partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a produção de similares nacionais.
Mas ainda há um longo caminho para a proposta. O próximo passo é ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do próprio Senado, onde pode ser aprovado, reprovado ou sofrer alterações. Depois iria para a Câmara dos Deputados só para no final ser vetado ou sancionado pela presidência da República.
É interessante que os parlamentares sejam ágeis. O Brasil está demasiadamente atrasado em relação à maior frota de veículos menos poluentes, mas já que tanto tempo foi esperado, é bem verdade que se o projeto chegasse hoje ou nos próximos meses para o executivo, em época de crise fiscal e aperto no cinto do povo para corrigir os erros na administração das contas públicas, fatalmente seria engavetado.
IMPORTAÇÃO:
Já na quinta-feira, dia 22 de outubro de 2015, o Comitê Executivo de Gestão da Camex, que é a Câmara de Comércio Exterior, aprovou proposta de resolução que coloca veículos elétricos e movidos a células de combustíveis na lista de exceções de tarifas para importação. A Camex é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
Pela proposta, a importação de veículos elétricos ou a células de combustível teria uma alíquota menor que os 35% atuais. O novo percentual ainda vai ser definido pela Camex.
Para entrar em vigor, basta apenas uma assinatura do ministro Armando Monteiro, sem necessidade de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.
A questão é polêmica. A indústria de veículos elétricos precisa crescer dentro do Brasil. Será que a simples desoneração da importação não tornaria um entrave a mais para a indústria no País que tenta com sacrifício se manter? E não seria mais vantajoso para aquelas que tinham a intenção de produzir no Brasil apenas venderem para cá?
Não seria então mais sensato conceder os benefícios apenas para os modelos e tipos de veículos que não são produzidos no Brasil?
O debate, em outro estágio no chamando mundo desenvolvido que busca formas de produzir mais, parece tomar mais fôlego no Brasil apenas recentemente. As propostas podem ser uma pequena luz, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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