BLOG PONT DE ONIBUS

OPINIÃO: Uma pequena luz para os veículos elétricos

Veículo que ao mesmo tempo é um trólebus e um ônibus elétrico híbrido tem fabricação brasileira. Uma das propostas em tramitação no Congresso é isentar por 10 anos os elétricos, híbridos, etanol e com mais biodiesel. Foto: Adamo Bazani

Projetos ainda dependem de muitos trâmites burocráticos e Brasil vive em atraso em relação à mobilidade não poluente

ADAMO BAZANI

Enquanto em países da América do Norte, Ásia e Europa os noticiários são sobre aquisições de uma só vez de centenas de ônibus elétricos e projetos de aperfeiçoamentos de tecnologias, no Brasil ainda são notícias testes (apenas testes) de alguns poucos ônibus elétricos ou o “super aumento” de 36 trólebus à imensa frota de mais de 14 mil veículos do transporte coletivo da cidade de São Paulo que não vai conseguir cumprir a própria lei que criou que desde 2009 previa troca gradual dos atuais ônibus a diesel até que em 2018 não circulasse na cidade nenhum coletivo que dependa exclusivamente de combustíveis fósseis para operar.

São vários os entraves para que o Brasil permita que seus ônibus e demais veículos sejam menos fumacentos, mas o maior deles é a falta de incentivo em diversas esferas. Tecnologia nacional há. Tecnologia estrangeira se instalando no País com incentivo indireto de outros países, também existe.

Quando o cenário é apenas focado para caminhões e carros de passeio menos poluentes, a situação também não é animadora.

Mas dois projetos podem significar uma pequena luz para veículos movidos a energia elétrica no Brasil, mesmo que as tramitações sejam demoradas e, claro, bem burocráticas.

Na última terça-feira, dia 20 de outubro de 2015, a “Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização” do Senado Federal aprovou o PLS – Projeto de Lei do Senado – 174/2014, do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia, que isenta do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados por 10 anos os veículos elétricos, movidos a bateria, a álcool e que usam pelo menos 30% de biodiesel fabricados no Brasil.

Além disso, o PLS 174 suspende pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre equipamentos feitos no Brasil para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos. Também ficariam livres do IPI partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a produção de similares nacionais.

Mas ainda há um longo caminho para a proposta. O próximo passo é ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do próprio Senado, onde pode ser aprovado, reprovado ou sofrer alterações. Depois iria para a Câmara dos Deputados só para no final ser vetado ou sancionado pela presidência da República.

É interessante que os parlamentares sejam ágeis. O Brasil está demasiadamente atrasado em relação à maior frota de veículos menos poluentes, mas já que tanto tempo foi esperado, é bem verdade que se o projeto chegasse hoje ou nos próximos meses para o executivo, em época de crise fiscal e aperto no cinto do povo para corrigir os erros na administração das contas públicas, fatalmente seria engavetado.

IMPORTAÇÃO:

Já na quinta-feira, dia 22 de outubro de 2015, o Comitê Executivo de Gestão da Camex, que é a Câmara de Comércio Exterior, aprovou proposta de resolução que coloca veículos elétricos e movidos a células de combustíveis na lista de exceções de tarifas para importação. A Camex é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.

Pela proposta, a importação de veículos elétricos ou a células de combustível teria uma alíquota menor que os 35% atuais. O novo percentual ainda vai ser definido pela Camex.

Para entrar em vigor, basta apenas uma assinatura do ministro Armando Monteiro, sem necessidade de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A questão é polêmica. A indústria de veículos elétricos precisa crescer dentro do Brasil. Será que a simples desoneração da importação não tornaria um entrave a mais para a indústria no País que tenta com sacrifício se manter? E não seria mais vantajoso para aquelas que tinham a intenção de produzir no Brasil apenas venderem para cá?

Não seria então mais sensato conceder os benefícios apenas para os modelos e tipos de veículos que não são produzidos no Brasil?

O debate, em outro estágio no chamando mundo desenvolvido que busca formas de produzir mais, parece tomar mais fôlego no Brasil apenas recentemente. As propostas podem ser uma pequena luz, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes